Vinicius Cunha, advogado tributarista e sócio da MBW Advocacia, alerta para aumento de tributos como IPTU, ITBI e heranças com a implementação do Cadastro Imobiliário Brasileiro O chamado CPF dos imóveis, formalmente conhecido como Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB), entrou no radar de investidores e proprietários de imóveis pelo fato de transformar a tributação imobiliária no […]
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A aprovação da Reforma Tributária vem provocando uma reconfiguração silenciosa no modo como famílias empresárias e detentores de grandes patrimônios organizam seus bens e negócios. O que antes era visto como uma prática exclusiva de grandes grupos econômicos começa a se espalhar por produtores rurais, empresários e profissionais liberais que buscam previsibilidade tributária e segurança […]
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Já a cobrança de imposto sobre JCP já subiu de 15% para 17,5% O Supremo Tribunal Federal (STF) prorrogou o prazo para que empresas aprovem a distribuição de dividendos relativos aos lucros de 2025 sem a incidência de Imposto de Renda. Por meio de decisão liminar do ministro Kassio Nunes Marques, a data-limite, que antes […]
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Inclusão de IBS e CBS na base de cálculo do ICMS em 2026 acende alerta no mercado Divergência entre Estados mostram risco precoce de insegurança jurídica e exigem ação coordenada para preservar a lógica da transição da reforma Dezembro de 2025 – A posição divergente de Estados sobre a inclusão de IBS e CBS na […]
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Imposto Seletivo é penalidade ou oportunidade? O papel dos incentivos à inovação para o futuro do setor automotivo | Artigo por Thais Santana Maia e Ronilson de Carvalho Martins. O “imposto do pecado”, como vem sendo chamado o novo Imposto Seletivo (IS), é uma das medidas previstas pela reforma tributária do consumo, que entrará […]
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Com um processo de transição previsto até 2033, a Reforma Tributária traz grandes desafios para as empresas brasileiras. Isso porque, novas regras, que visam substituir os atuais impostos sobre consumo, começarão a entrar em vigor gradualmente a partir do ano que vem e, dentro deste contexto, há dúvidas de como este cenário deve afetar todos os setores da economia Brasileira
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Desafios da Reforma Tributária Brasileira | Artigo por Rogério Gandra da Silva Martins, especialista em direito tributário. A Reforma Tributária brasileira (EC 132/2023 e LC 214/2025) propõe substituir cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) por um IVA dual: CBS (federal) e IBS (estados/municípios), além do Imposto Seletivo. Apesar dos objetivos de simplificação, enfrenta […]
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Sonegação de aluguéis: Receita Federal vai usar tecnologia para rastrear registros de imóveis Reforma Tributária traz também novos tributos, o IBS e a CBS, que mudam a forma de taxar aluguéis e podem encarecer contratos A informalidade nos contratos de aluguel está com os dias contados. A partir de 2026, a Receita Federal passará a […]
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