Arquivo de Legislação - Associated News Brazil

Reforma tributária acelera busca por planejamento patrimonial e reposiciona especialistas em governança familiar

fevereiro 10, 2026fevereiro 23, 2026Bruna Alves

A implementação da Reforma Tributária e a criação de novos mecanismos de fiscalização vêm acelerando um movimento silencioso entre empresários, produtores rurais e famílias de alta renda: a reorganização do patrimônio por meio de estruturas societárias e modelos mais sofisticados de governança. A tendência reflete não apenas o aumento da carga tributária sobre a pessoa […]

Mediação cresce como alternativa para desafogar o Judiciário e reduzir litígios no Brasil

janeiro 24, 2026fevereiro 9, 2026Bruna Alves

Advogada e mediadora Vivian Gerstler Zalcman explica que o método é eficaz por ser pautado no diálogo, na escuta ativa e na corresponsabilização das partes pela solução do conflito Com mais de 80 milhões de processos em tramitação no país, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Judiciário brasileiro vive um cenário crônico de sobrecarga. Neste […]

Decisão do STF paralisa ações de passageiros e amplia Insegurança Jurídica no Transporte Aéreo

dezembro 19, 2025dezembro 19, 2025Priscila Oliveira

Suspensão indevida de processos se espalha pelos tribunais e afeta consumidores fora das hipóteses de força maior

Por dentro da Nova Lei de Seguros

dezembro 15, 2025dezembro 15, 2025Associated News

Por dentro da Nova Lei de Seguros: como a mudança afeta empresas, consumidores e o mercado | Artigo por Anne Wendler, advogada especializada em Direito Securitário do Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica. A partir de 11 de dezembro de 2025, o contrato de seguro no Brasil passou a ser regido por um diploma legal […]

Marco Legal dos Seguros muda lógica do mercado

dezembro 15, 2025dezembro 15, 2025Associated News

Novo Marco Legal dos Seguros muda a lógica do mercado e reforça previsibilidade | Artigo por Leandro Lago, Corretor de Seguros, Especialista em Proteção Financeira e Gestão de Riscos e Fundador do Grupo Futuro Corretora de Seguros de Vida. A entrada em vigor da Lei 15.040/2024, conhecida como o novo Marco Legal dos Seguros, representa […]

Os principais desafios para 2026 diante da Reforma Tributária e da preparação para a transição de tributos

dezembro 10, 2025dezembro 15, 2025Andrezza Queiroga

A reforma tributária do consumo representa um marco histórico para o Brasil que há décadas convive com a complexidade e a fragmentação de tributos como ICMS, ISS, PIS e Cofins.

Revolução Tributária: empresas à beira de uma nova era econômica

dezembro 10, 2025dezembro 15, 2025Andrezza Queiroga

A Reforma Tributária, prevista para entrar em vigor em 1º de janeiro de 2026, impõe uma urgência significativa às empresas no Brasil, que precisam se adaptar rapidamente às novas exigências. O tempo para adequação está se esgotando, e aqueles que ainda não iniciaram esse processo enfrentaram riscos consideráveis, como interrupção operacional, perdas financeiras e prejuízos fiscais.

Inclusão de IBS e CBS na base de cálculo do ICMS em 2026 acende alerta no mercado

dezembro 5, 2025dezembro 5, 2025Associated News

Inclusão de IBS e CBS na base de cálculo do ICMS em 2026 acende alerta no mercado Divergência entre Estados mostram risco precoce de insegurança jurídica e exigem ação coordenada para preservar a lógica da transição da reforma Dezembro de 2025 – A posição divergente de Estados sobre a inclusão de IBS e CBS na […]

Litigância 4.0: A batalha algorítmica e a estratégia financeira-jurídica

novembro 10, 2025novembro 10, 2025Associated News

Litigância 4.0: A batalha algorítmica e a estratégia financeira-jurídica | Artigo por Priscila Barbosa Gonçalves Moreira. A litigância abusiva no Brasil está passando por uma nova revolução. Mais do que um problema jurídico pontual, ela se tornou um fenômeno sistêmico e tecnológico. Seu formato atual representa uma nova geração de judicialização: a litigância 4.0 — […]

Isenção do IR até R$ 5 mil muda lógica de retirada via pró-labore

novembro 10, 2025março 4, 2026Associated News

Isenção do IR até R$ 5 mil muda lógica de retirada das MEIs e pode incentivar formalização da remuneração Nova faixa de isenção pode alterar o equilíbrio entre pró-labore e distribuição de lucros, afetando o planejamento tributário e previdenciário A proposta de isenção do Imposto de Renda para rendimentos de até R$ 5 mil mensais […]