Mais competitividade, menos proteção: o Brasil precisa atacar a causa do problema

Mais competitividade, menos proteção: o Brasil precisa atacar a causa do problema | Artigo por Antônio Araújo*

Acompanhamos mais uma vez a discussão sobre aumento de Imposto de Importação de pneus para proteger a indústria nacional. As argumentações são sempre em tom de alerta, em defesa da tese de que fabricantes estão perdendo espaço no mercado brasileiro.

Mais uma vez, os representantes das fábricas tentam convencer o governo ao dizer que esse movimento está ligado a uma suposta concorrência desleal. A tese seria que os pneus importados estariam chegando ao país com preços artificialmente baixos, inferiores aos praticados no próprio mercado internacional. Levantam suspeitas de dumping e distorções competitivas.

Executivos da indústria vão à imprensa apelando ao nacionalismo, com discurso de que o território verde-amarelo vem sendo invadido por produtos mais baratos de menor qualidade, enquanto os nacionais são produtos premium que seguem obrigações ambientais de produção e que isso não seria exigido das companhias importadoras.

Ao atacar os concorrentes, sem discernir os bons dos maus, os fabricantes tentam manipular a opinião pública. Afinal, ninguém tem simpatia por quem usa de práticas antiéticas, que burlam as exigências de mercado para destruir a concorrência de forma desleal. O problema é que, generalizar toda uma cadeia produtiva, é uma forma equivocada de encarar o problema.

Os pneus para carros de passeio já pagam uma elevada alíquota de 25%, mas os produtores locais ainda querem mais, seu objetivo declarado é elevar para 35%, atingindo também os pneus de caminhões.

Esse está em análise no Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Qualquer aumento de imposto penaliza justamente o consumidor brasileiro que já enfrenta uma inflação persistente que teima em baixar e pressionar o orçamento das famílias.

O que a indústria nacional precisa é sair da zona de conforto. O mundo mudou. Os asiáticos investiram pesado em tecnologia, modernizaram sua indústria, ampliaram produtividade, eficiência, escala. Fizeram fábricas mais tecnológicas, processos mais rápidos e produtos muito mais competitivos em preço e desempenho.

E, simultaneamente, grandes distribuidores desses produtos no Brasil, se profissionalizaram, implementaram processos confiáveis de reciclagem, transparência fiscal, treinamento e capilaridade de distribuição. Atendendo de forma plenamente satisfatória, no aspecto de preço e de produto, quem verdadeiramente interessa nesse processo, o consumidor brasileiro.

A pergunta que precisamos fazer não é como aumentar imposto. A pergunta é: como fazer a indústria brasileira ser mais competitiva?

Não adianta jogar no colo do consumidor. Ao invés de pedir aumento de imposto de pneu importado, deveríamos estar discutindo outra pauta.

Por que não lutar para diminuir o imposto da matéria-prima? A borracha natural utilizada no Brasil é majoritariamente importada. Cerca de 40% a 50% de toda a demanda interna é suprida pela produção nacional, enquanto a outra metade precisa ser trazida do exterior para abastecer indústrias, principalmente a de pneus.

Neste caso, reduzir impostos sobre insumos poderia baixar custos de produção diretamente.

Por que não criar condições para a indústria produzir com mais eficiência e competir de igual para igual? O caminho não pode ser sempre o da proteção, isso não gera benefícios diretos pro mercado interno.

A concorrência irregular não pode ser um espantalho para vender a proteção de mercado. O foco deve ser no endurecimento da fiscalização para combater a fraude, o contrabando e as empresas que operam fora das regras. O setor de importação de pneus não pode ser reduzido a essa caricatura. E quem trabalha sério não pode continuar pagando a conta sozinho.

Tratar esse segmento como um bloco homogêneo de irregularidades é um argumento conveniente para justificar a elevação de impostos que, na prática, protege a indústria doméstica da concorrência legítima, não o consumidor, não o meio ambiente, não o mercado formal.

Proteção tarifária isolada não resolve assimetrias de dumping, irregularidades e Custo Brasil. Países asiáticos ganharam via escala, tecnologia e eficiência. Soluções como desoneração de insumos, incentivos à modernização, reforma tributária profunda, qualificação e fiscalização forte têm maior potencial de longo prazo para um mercado nacional forte e sustentável, beneficiando toda a cadeia econômica.

Quem deve definir os vencedores é o consumidor, o maior beneficiado do mercado livre de amarras.

(*) Autor: Antônio Araújo, diretor comercial da Magnum Tires, marca brasileira que produz pneus em fábricas globais.