Varejo ganha fôlego com a Reforma Tributária

Com um processo de transição previsto até 2033, a Reforma Tributária traz grandes desafios para as empresas brasileiras. Isso porque, novas regras, que visam substituir os atuais impostos sobre consumo, começarão a entrar em vigor gradualmente a partir do ano que vem e, dentro deste contexto, há dúvidas de como este cenário deve afetar todos os setores da economia Brasileira

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Maior atualização do IR desde o Plano Real aumenta risco de judicialização

Maior atualização do IR desde o Plano Real aumenta risco de judicialização Medida amplia faixa de isenção e altera alíquotas superiores, mas presidente do Cenapret alerta para a injustiça com a classe média, os desafios de equilíbrio fiscal e o impacto sobre contribuintes de maior renda Cerca de 15,8 milhões de brasileiros deixarão de pagar Imposto de […]

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Compensação não declarada e os impactos da MP 1.303

Compensação não declarada e os impactos da MP 1.303 | Artigo por Daniela Lopes Marcellino, sócia da Elebece Consultoria Tributária. A Medida Provisória nº 1.303, editada pelo governo federal, ficou conhecida sobretudo pelas alterações na tributação do IOF, das debêntures e dos juros sobre capital próprio (JCP). No entanto, entre seus dispositivos, há uma mudança […]

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Desafios da reforma tributária brasileira

Desafios da Reforma Tributária Brasileira | Artigo por Rogério Gandra da Silva Martins, especialista em direito tributário. A Reforma Tributária brasileira (EC 132/2023 e LC 214/2025) propõe substituir cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) por um IVA dual: CBS (federal) e IBS (estados/municípios), além do Imposto Seletivo. Apesar dos objetivos de simplificação, enfrenta […]

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Fraudes tributárias custam R$ 500 bilhões por ano

Fraudes tributárias custam R$ 500 bilhões por ano ao Brasil Sonegação bilionária reduz capacidade de investimento do Estado, distorce a concorrência e amplia a insegurança jurídica no ambiente de negócios O Brasil perde aproximadamente R$ 500 bilhões por ano em sonegação de impostos, enquanto o contencioso tributário já soma R$ 5,5 trilhões. Esse cenário ganhou um novo […]

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