Inclusão de IBS e CBS na base de cálculo do ICMS em 2026 acende alerta no mercado Divergência entre Estados mostram risco precoce de insegurança jurídica e exigem ação coordenada para preservar a lógica da transição da reforma Dezembro de 2025 – A posição divergente de Estados sobre a inclusão de IBS e CBS na […]
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Tributação de Dividendos: confira o que muda para rendimentos mensais acima de R$ 50 mil Cobrança passa a incidir sobre distribuições mensais acima de R$ 50 mil a partir de 2026 A sanção do Projeto de Lei nº 1.087/2025, que estabeleceu o Imposto de Renda da Pessoa Física Mínimo e o fim da isenção sobre […]
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O pós-COP 30 e o Novo Tributo da Sustentabilidade Corporativa | Artigo por Igor Fernandez de Moraes, Advogado e Sócio do escritório Silva Nunes Advogados. O Imposto Seletivo, previsto na Reforma Tributária, vai redefinir o equilíbrio entre competitividade, justiça fiscal e responsabilidade socioambiental no Brasil A partir de 2026, o Brasil iniciará uma das mais […]
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Mudanças na distribuição de lucros e dividendos As empresas devem reavaliar a distribuição de lucros e dividendos aos sócios ou acionistas, segundo a visão do presidente do Conselho Superior do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), Gilberto Luiz do Amaral, em entrevista exclusiva ao Associated News, ao ser questionado sobre a tributação do Imposto […]
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Alta de 69% nos pedidos em 2025 mostra que a recuperação judicial no Brasil passou a ser também um desafio tributário, e não apenas financeiro. O tema está sendo debatido em evento na Bahia
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Isenção do IR até R$ 5 mil muda lógica de retirada das MEIs e pode incentivar formalização da remuneração Nova faixa de isenção pode alterar o equilíbrio entre pró-labore e distribuição de lucros, afetando o planejamento tributário e previdenciário A proposta de isenção do Imposto de Renda para rendimentos de até R$ 5 mil mensais […]
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Isenção do imposto de renda corrige defasagem histórica Advogado tributarista avalia que medida corrige defasagem histórica, mas alerta para o aumento da carga com tributação de dividendos e manutenção do peso sobre o consumo. Na quarta (5/11), o plenário do Senado Federal aprovou, por unanimidade, o projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto […]
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A isenção do IR (Imposto de Renda) fica próxima da neutralidade fiscal Projeto de isenção do IR (Imposto de Renda) até R$ 5 mil é aprovado no Congresso, sem muitas alterações em relação ao PL (Projeto de Lei) enviado pelo Poder Executivo Por Felipe Salto, economista-chefe da Warren Investimentos O Congresso Nacional aprovou ontem o […]
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Imposto Seletivo é penalidade ou oportunidade? O papel dos incentivos à inovação para o futuro do setor automotivo | Artigo por Thais Santana Maia e Ronilson de Carvalho Martins. O “imposto do pecado”, como vem sendo chamado o novo Imposto Seletivo (IS), é uma das medidas previstas pela reforma tributária do consumo, que entrará […]
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Crescimento das ações sobre exclusão do ICMS e ISS da base de cálculo do PIS/COFINS reflete uma nova era na situação tributária brasileira Artigo por Arcênio Rodrigues da Silva é mestre em direito e sócio da Rodrigues Silva Sociedade de Advogados. Os últimos anos, observa-se no cenário tributário brasileiro uma relevante inflexão interpretativa quanto à […]
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