Exclusão do ICMS e ISS da base de cálculo do PIS/Cofins reflete nova era tributária

Crescimento das ações sobre exclusão do ICMS e ISS da base de cálculo do PIS/COFINS reflete uma nova era na situação tributária brasileira Artigo por Arcênio Rodrigues da Silva é mestre em direito e sócio da Rodrigues Silva Sociedade de Advogados. Os últimos anos, observa-se no cenário tributário brasileiro uma relevante inflexão interpretativa quanto à […]

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Varejo ganha fôlego com a Reforma Tributária

Com um processo de transição previsto até 2033, a Reforma Tributária traz grandes desafios para as empresas brasileiras. Isso porque, novas regras, que visam substituir os atuais impostos sobre consumo, começarão a entrar em vigor gradualmente a partir do ano que vem e, dentro deste contexto, há dúvidas de como este cenário deve afetar todos os setores da economia Brasileira

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Maior atualização do IR desde o Plano Real aumenta risco de judicialização

Maior atualização do IR desde o Plano Real aumenta risco de judicialização Medida amplia faixa de isenção e altera alíquotas superiores, mas presidente do Cenapret alerta para a injustiça com a classe média, os desafios de equilíbrio fiscal e o impacto sobre contribuintes de maior renda Cerca de 15,8 milhões de brasileiros deixarão de pagar Imposto de […]

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