Especialistas da EXM Partners explicam por que o instrumento tem se consolidado como alternativa estratégica em cenários de estresse financeiro
O tema da recuperação extrajudicial voltou ao centro do debate no mercado brasileiro após os recentes movimentos do Grupo Pão de Açúcar (GPA) e da Raízen, gigantes do varejo e dos combustíveis, respectivamente. As duas companhias recorreram a esse mecanismo previsto na Lei nº 11.101/2005 para reorganizar suas estruturas de endividamento, em operações que chamaram atenção pelo porte e complexidade. No caso da Raízen, o pedido representa a maior recuperação extrajudicial já registrada no país, com R$ 65 bilhões em dívidas.
Consultoria especializada em Turnaround Management, Reestruturação e Recuperação de Empresas, a EXM Partners acompanha de perto esse movimento no mercado brasileiro. A recuperação extrajudicial permite que empresas renegociem suas dívidas diretamente com credores por meio de um plano de reestruturação financeira, observadas as peculiaridades que a Lei impõe. Diferentemente da recuperação judicial, o processo ocorre com maior autonomia entre as partes e tende a ser mais ágil, além de demandar menos investimentos com taxas e custas processuais, sem renunciar à segurança jurídica, já que é apresentado ao Poder Judiciário para homologação.
Para Frederico Scarpellini, sócio da EXM Partners e líder da área de Reestruturação e Recuperação Judicial da consultoria, o mecanismo tem se consolidado como uma alternativa estratégica para empresas que ainda mantêm capacidade operacional, mas precisam reorganizar seu passivo financeiro. “O sucesso desse processo depende, em grande medida, do momento em que a empresa decide iniciar sua reestruturação. Quanto mais cedo o diagnóstico da crise financeira for realizado e quanto mais estruturadas forem as negociações com os credores, maiores são as chances de restabelecer o equilíbrio econômico da companhia”, analisa.
Com mais de 25 anos de experiência em gestão, finanças e reestruturação empresarial, Scarpellini destaca que a recuperação extrajudicial pode ser decisiva para preservar empresas economicamente viáveis. “Esse instrumento também gera impactos positivos na economia como um todo, pois ajuda a manter empregos, preservar cadeias produtivas e evitar processos de falência que muitas vezes resultam em perdas significativas para credores e para o mercado”, afirma.
Na análise de Adriano Lemos, diretor jurídico da EXM Partners, os casos recentes indicam que o mecanismo começa a assumir um papel mais relevante no mercado brasileiro de reestruturação. “Mais do que um simples instrumento de renegociação de passivos, a recuperação extrajudicial passa a funcionar como um mecanismo de coordenação entre credores e como uma forma de estabilizar a estrutura financeira enquanto se discutem soluções mais amplas”.
De acordo com o especialista, esse movimento pode representar uma mudança na forma como grandes companhias lidam com momentos de estresse financeiro. “Se esse movimento se consolidar, é possível que estejamos diante de uma evolução relevante no mercado brasileiro de reestruturação. A recuperação extrajudicial deixa de ser vista apenas como alternativa à recuperação judicial e passa a se afirmar como uma ferramenta importante na gestão de situações de estresse financeiro em estruturas de capital complexas”, conclui Lemos.