Arquivo de Legislação - Associated News Brazil

Andrade Maia reforça atuação em tributação de instituições financeiras com a chegada de três novos sócios

abril 7, 2026abril 7, 2026Andrezza Queiroga

Movimento amplia a capacidade técnica em temas tributários complexos, reforça a atuação no mercado financeiro e aumenta a proximidade com centros decisórios

Avanço da recuperação extrajudicial sinaliza nova dinâmica nas reestruturações empresariais

abril 6, 2026abril 6, 2026Natalia Helen

Especialistas da EXM Partners explicam por que o instrumento tem se consolidado como alternativa estratégica em cenários de estresse financeiro O tema da recuperação extrajudicial voltou ao centro do debate no mercado brasileiro após os recentes movimentos do Grupo Pão de Açúcar (GPA) e da Raízen, gigantes do varejo e dos combustíveis, respectivamente. As duas […]

Quando o cliente consulta a IA antes do advogado

março 23, 2026março 23, 2026Andrezza Queiroga

Trinta e um documentos. Foi essa a quantidade de arquivos apreendidos pelo FBI na casa de Bradley Heppner, executivo acusado de fraude em valores mobiliários nos Estados Unidos, que registravam conversas dele com a ferramenta de inteligência artificial Claude, da Anthropic. Heppner havia usado a plataforma para estruturar possíveis linhas de defesa — antes mesmo de discutir qualquer estratégia com seus advogados.

Imposto de Renda: declaração inicia nesta semana

março 23, 2026março 23, 2026Guilherme Hanna

Uso da declaração pré-preenchida e conferência de rendimentos são aliados, mas não substituem revisão detalhada Com o início do prazo de entrega do Imposto de Renda, cresce a preocupação dos contribuintes em evitar a malha fina. Em um cenário de fiscalização cada vez mais automatizada e rigorosa por parte da Receita Federal, erros simples, omissões […]

Rigor regulatório avança e mercado financeiro reage com imersão estratégica em compliance

março 4, 2026março 4, 2026Priscila Oliveira

Encontro da Ourominas reúne nomes como Teco Medina, Marco Dulgheroff e especialistas em governança para discutir ouro, fiscalização e nova geopolítica da riqueza O mercado financeiro brasileiro atravessa um ciclo de maior rigor regulatório e pressão geopolítica. Banco Central e CVM ampliaram exigências ligadas a governança, prevenção à lavagem de dinheiro e controles internos, enquanto […]

Quando o improviso fecha: brasileiros reorientam planos migratórios para a Europa

fevereiro 4, 2026fevereiro 4, 2026Bruna Alves

Quando o improviso fecha: porque famílias e profissionais brasileiros estão reorientando seus planos migratórios da América para a Europa Durante décadas, os Estados Unidos ocuparam o imaginário migratório de famílias e profissionais brasileiros como sinônimo de oportunidade, mobilidade social e previsibilidade institucional. Esse eixo, no entanto, vem se deslocando de forma silenciosa, não por modismo, […]

Nem todo conflito precisa virar processo: quando a mediação é o melhor caminho

janeiro 28, 2026janeiro 28, 2026Bruna Alves

Em um país marcado pela judicialização excessiva das relações, especialmente no âmbito familiar, há alguns anos cresce o debate sobre a necessidade de buscar formas mais eficientes, humanas e responsáveis de resolver conflitos. Divórcios, disputas sucessórias e conflitos empresariais na maioria das vezes chegam ao Judiciário carregados de ruídos de comunicação e disputas emocionais que […]

Decisão do STF paralisa ações de passageiros e amplia Insegurança Jurídica no Transporte Aéreo

dezembro 19, 2025dezembro 19, 2025Priscila Oliveira

Suspensão indevida de processos se espalha pelos tribunais e afeta consumidores fora das hipóteses de força maior

Os principais desafios para 2026 diante da Reforma Tributária e da preparação para a transição de tributos

dezembro 10, 2025dezembro 15, 2025Andrezza Queiroga

A reforma tributária do consumo representa um marco histórico para o Brasil que há décadas convive com a complexidade e a fragmentação de tributos como ICMS, ISS, PIS e Cofins.

Revolução Tributária: empresas à beira de uma nova era econômica

dezembro 10, 2025dezembro 15, 2025Andrezza Queiroga

A Reforma Tributária, prevista para entrar em vigor em 1º de janeiro de 2026, impõe uma urgência significativa às empresas no Brasil, que precisam se adaptar rapidamente às novas exigências. O tempo para adequação está se esgotando, e aqueles que ainda não iniciaram esse processo enfrentaram riscos consideráveis, como interrupção operacional, perdas financeiras e prejuízos fiscais.