O importante papel da conciliação na previdência complementar

O importante papel da conciliação na previdência complementar | Artigo por Jarbas de Biagi (*)

A previdência complementar fechada está apostando na mediação e na conciliação para resolução de eventuais conflitos dentro do sistema. Trata-se de uma alternativa aos casos em que se busca a solução via judicialização.

Nossos planos de benefícios, nossos contratos previdenciários, são benéficos tanto para os participantes e assistidos quanto para os patrocinadores e entidades, motivo pelo qual as partes estão sempre imbuídas dos melhores propósitos.

Mas é importante lembrar que nosso sistema impacta 8 milhões de pessoas, com 3 milhões de participantes ativos, 867 mil pessoas com proveito de benefícios e 4,1 milhões de dependentes registrados. Os pagamentos de benefícios previdenciários somam R$ 104 bilhões e temos 233 entidades fechadas de previdência complementar filiadas à Abrapp com 1.174 planos de benefícios.

Num universo desse porte, acabam por ocorrer – infelizmente — divergências e conflitos, que muitas vezes podem ser judicializados, o que também pode prejudicar a todos. E uma das modalidades importantes para evitar o conflito judicial são os instrumentos, os institutos da negociação, mediação e conciliação.

Temos observado ao longo do tempo que ações judiciais são morosas e custosas, afetando negativamente todas as partes envolvidas, seja para os participantes, assistidos, beneficiários, seja para as entidades. E o que é mais relevante, não traz aquilo que o direito busca, que é a paz social.

Uma das modalidades importantes para evitar o conflito judicial são os instrumentos, os institutos da negociação, mediação e conciliação. Sem dúvida, com a maior utilização desses mecanismos fortaleceremos as relações com os nossos participantes, com os nossos patrocinadores, com os nossos instituidores.

Em linha com essa constatação, a UniAbrapp, braço de Educação e Inovação da Abrapp, em uma iniciativa inédita para o segmento e em parceria com Previc, está apresentando um curso de negociação, mediação e conciliação. O objetivo é propiciar uma formação adequada, técnica, para os profissionais que tenham interesse em atuar nessa atividade.

O workshop, com sua primeira edição em setembro, visa desenvolver habilidades práticas de gestão de conflitos, comunicação e técnicas de negociação, preparando os profissionais para exercerem o papel de facilitadores neutros, promovendo acordos satisfatórios entre as partes envolvidas.

Dessa forma, o sistema está atuando para contar com pessoas devidamente preparadas para atuar na mediação e execução, evitando esperas que muitas vezes se prolongam por anos nas questões judiciais. Com esses mecanismos alternativos, ganha-se agilidade que beneficia todos os segmentos da previdência complementar fechada, principalmente os participantes.

Além disso, a UniAbrapp reforça a importância da Educação na construção de um sistema cada vez mais sólido e eficiente. Em seu planejamento estratégico para o período 2025-2027, o pilar de Educação foi escolhido como uma das prioridades da Abrapp para que o sistema cumpra seu importante papel em favor do País.

(*) Jarbas de Biagi é Diretor-Presidente da UniAbrapp – Universidade Corporativa da Previdência