Fim da isenção do IR em cripto desafia pequenos investidores
Pedro Xavier, CEO da fintech especializada em blockchain, Mannah, aponta que classes mais vulneráveis, que viam o cripto como alternativa, serão diretamente atingidas.
A medida provisória que aprovou a retirada da isenção no Imposto de Renda para lucros até R$35 mil com criptomoedas marca uma virada importante na relação entre o Estado e esse mercado.
Até pouco tempo atrás, pequenos investidores tinham uma margem, agora, tudo será observado pela Receita Federal, o que muda radicalmente a dinâmica de quem vê nas criptomoedas uma porta de entrada para o mundo dos investimentos.
Por mais que a tentativa seja equiparar cripto a outros ativos financeiros e ampliar a arrecadação, o que vemos é uma medida que atinge diretamente o investidor pessoa física, que já enfrenta volatilidade alta, falta de clareza regulatória e pouca educação tributária.
Para o CEO da Mannah, especializada em blockchain, Pedro Xavier, o resultado pode ser um desestímulo à participação de novos entrantes, que são justamente a base de crescimento desse mercado.
“Os pequenos investidores, aquelas pessoas que veem no universo cripto uma forma de fugir do mercado financeiro tradicional e fazer investimentos pontuais vai ser atingido diretamente. É uma medida que afasta aqueles que deveriam iniciar a realizar investimentos por possuírem menor renda. A liberdade que as moedas digitais trazem será dizimada com essa medida”, explica Xavier.
Outro efeito colateral é a provável migração para exchanges estrangeiras ou operações P2P, fora do radar da Receita. Ao reduzir a atratividade da negociação formalizada, a medida pode aumentar a informalidade e a exposição a golpes, justamente o oposto do que o regulador pretende.
Além disso, ela coloca as corretoras brasileiras em desvantagem, já que passam a competir com plataformas internacionais que não têm o mesmo peso regulatório.
Do ponto de vista macro, a retirada da isenção reforça a visão de que o Estado vê o cripto menos como tecnologia transformadora e mais como fonte de receita tributária, criando um contraste com países que usam a regulação como ferramenta de incentivo à inovação e variação de investimentos.
“O Brasil, que poderia liderar em áreas como tokenização de commodities ou integração com o sistema financeiro digital, corre o risco de ser apenas um consumidor tardio dessas soluções. O que deveria ser um setor de grandes avanços pode travar por má leitura do governo. É preciso debater a fundo a regulamentação do setor e todas as consequências que essas decisões podem ter”, diz o CEO.
É impossível prever se a arrecadação obtida com o fim da isenção compensa o custo de travar a inclusão financeira e a inovação. Mas, no curto prazo, o investidor médio terá de aprender a lidar com softwares de apuração de IR e cálculos complexos de ganho de capital. No longo prazo, o risco é que essa medida empurre talentos, empresas e capital para fora do país.
“O que está em jogo não é apenas uma mudança tributária, é a forma com que o Brasil irá se posicionar diante de uma revolução tecnológica. Retirar a isenção significa para milhões de pequenos investidores perder a oportunidade de escolher entre se adaptar a uma burocracia pesada ou simplesmente buscar alternativas mais simples e atrativas no mercado, com maior liquidez e agilidade”, conclui Xavier.
Conteúdo: Mannah
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