Custo de subsídio ao transporte coletivo pode chegar a R$ 4,3 bi

Custo de subsídio ao transporte coletivo poderia chegar a R$ 4,3 bilhões | Artigo por Felipe Salto, economista-chefe da Warren Investimentos.

Em um exercício inicial, partindo dos dados do Metrô e da CPTM (São Paulo) para as gratuidades atualmente praticadas no caso de idosos, é possível dimensionar o custo de eventuais novos subsídios para o transporte coletivo urbano (ônibus, inclusive).

Em São Paulo, o número de viagens gratuitas para idosos, na CPTM e no Metrô (2025), é estimado em 164,4 milhões/ano. O custo orçamentário total do subsídio é de R$ 807 milhões/ano, segundo a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025.

Calcula-se o subsídio por viagem em R$ 4,91. A saber, a média diária de viagens realizadas pela CPTM e pelo Metrô é de 5,5 milhões. Por sua vez, a média diária de viagens por ônibus, no Brasil (exceto Município de São Paulo, que já pratica gratuidade aos domingos), é de R$ 25 milhões.

Vale dizer, algumas localidades, como o Distrito Federal, Belém, Rio Branco e Curitiba, também praticam gratuidade aos domingos e feriados. Salvador e Vitória operam com tarifas reduzidas.

Assumindo um custo equivalente a 60% do custo assumido por São Paulo, no Metrô e na CPTM, para o caso de idosos, e extrapolando para o Brasil e para todo o transporte coletivo urbano (inclusive, ônibus), teríamos uma conta de R$ 4,3 bilhões ao ano.

Isto é, caso a União optasse por subsidiar 100% dos domingos e feriados, repassando esse dinheiro aos Estados e Municípios, o custo seria de R$ 4,3 bilhões em 2026.

Por fim, deve-se fazer um paralelo com a Emenda Constitucional nº 123/2022, derivada da chamada PEC Kamikaze, quando R$ 2,5 bilhões foram fixados a título de subsídio da União para os Estados e Municípios, destinados aos seus programas de tarifas reduzidas ou gratuidade para idosos.

Dito de outra forma, é possível que, caso vingue a ideia ventilada pela imprensa de um novo subsídio ao transporte coletivo urbano, se opte por caminho similar. Os recursos disponibilizados pela União serviriam tanto para programas existentes quanto para programas novos.

Não custa dizer que inexiste espaço fiscal para esse tipo de iniciativa, haja vista que o déficit projetado pela Warren para o governo central é de R$ 88,6 bilhões, no ano que vem, com risco elevado de necessidade de alteração da atual meta fiscal (superávit de R$ 34,5 bilhões, com banda inferior igual a zero).

Autor: Felipe Salto, economista-chefe da Warren Investimentos.