A nova demonstração do resultado está chegando | Artigo por Bruno Meirelles Salotti, professor Associado e Chefe do Departamento de Contabilidade e Atuária da FEA-USP.
A contabilidade nada mais é do que uma linguagem, um instrumento de comunicação de uma entidade com os seus interessados. Mas, para que essa comunicação possa fluir entre os diferentes mercados, o idioma precisa ser o mesmo.
Assim como o inglês costuma ser a língua mais utilizada para fins de comunicação em escala global, a contabilidade possui um padrão internacional, hoje adotado em cerca de 160 países. Esse padrão é construído e definido pelo IASB e conhecido como as IFRS – Internacional Financial Reporting Standards.
O Brasil é signatário dessas normas, desde 2010. Isso permite, ao menos teoricamente, que a informação contábil produzida por uma entidade do mercado brasileiro, em conformidade com as IFRS, seja comparada a qualquer outra entidade de qualquer mercado, que também adote esse padrão internacional.
No entanto, assim como qualquer idioma, existem os “sotaques” locais nas diferentes jurisdições. Aqui no Brasil, além das IFRS, adotadas por meio dos Pronunciamentos, Interpretações e Orientações emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), temos os nossos vieses locais, como por exemplo a Lei nº 6.404/76, conhecida como a Lei das Sociedades por Ações.
E essa lei direciona certos padrões de apresentação das Demonstrações Financeiras. Por conta disso, uma Demonstração de Resultado de uma grande cervejaria brasileira é muito mais parecida, em termos de estrutura de apresentação, com a Demonstração de Resultado de uma empresa de petróleo brasileira, do que com a de uma grande cervejaria holandesa.
O IASB, percebendo esses “sotaques” que causam dificuldades na comparabilidade das demonstrações financeiras e, em especial, da Demonstração do Resultado, emitiu, em abril de 2024, a IFRS 18, que se trata de um novo padrão de apresentação e divulgação das Demonstrações Financeiras.
No Brasil, esta norma será adotada por meio do Pronunciamento Técnico CPC 51, atualmente em fase de construção, com expectativa de emissão em forma final até o fim deste ano.
Dentre as novidades da IFRS 18, está a reformulação do padrão de apresentação da Demonstração do Resultado.
As receitas e despesas passarão a ser apresentadas em cinco categorias: operacional, investimento, financiamento, tributos sobre o lucro e operações descontinuadas (esta última, apenas nos casos em que essas operações existirem).
E o cerne para a classificação dos resultados nas diferentes categorias será o modelo de negócio da entidade, o que certamente envolverá subjetividade e julgamento, características próprias e já bem conhecidas da aplicação do modelo contábil internacional.
Além dessa classificação em categorias, as despesas deverão ser apresentadas por função ou por natureza, a depender da forma que a entidade avalia que forneça o resumo estruturado mais útil das despesas, ou seja, deverá ser privilegiado o modelo que melhor atender às necessidades informacionais dos usuários da informação contábil.
Há também outras mudanças importantes, como a divulgação, em notas explicativas, de medidas de desempenho definidas pela administração, novos princípios de agregação e desagregação das contas das Demonstrações Financeiras, além de impactos na apresentação da Demonstração dos Fluxos de Caixa. Portanto, contadores, auditores e usuários terão que estar atentos e atualizados em relação a essas alterações.
O “sotaque” local vai acabar? Provavelmente não, mas deve reduzir. As mudanças tendem a propiciar que os usuários tomem decisões mais informadas e serão obrigatórias a partir de 2027, com os números de 2026 reapresentados de acordo com o novo padrão.
Que venha a nova Demonstração de Resultado!
Autor: Bruno Meirelles Salotti, professor Associado e Chefe do Departamento de Contabilidade e Atuária da FEA-USP, Membro e Vice Coordenador Técnico do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), representando a FIPECAFI.
O especialista estará presente no 3º Painel: IFRS 18/CPC 51 – Demonstrações Contábeis / Agenda de Trabalho do IASB e Mudanças Climáticas – Impactos nas DFs, no XXII Seminário Internacional FACPCS, no próximo dia 17/09
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