Segundo Francine Behn, advogada tributária e sócia da MBW Advocacia, utilizar a declaração pré-preenchida tende a reduzir riscos de cair na malha fina, pois boa parte das informações já foi enviada à Receita por outras fontes.
Com o início do período de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, contribuintes precisam redobrar a atenção para evitar problemas com a Receita Federal. Um dos principais riscos é cair na chamada malha fina, mecanismo utilizado pelo Fisco para identificar inconsistências ou omissões nas declarações. Quando divergências são detectadas, a declaração pode ficar retida para análise mais detalhada, o que pode atrasar a restituição e, em alguns casos, gerar multas.
Segundo Francine Behn, advogada e sócia da MBW Advocacia, muitos dos casos de retenção poderiam ser evitados com medidas simples de organização e conferência das informações antes do envio: “Grande parte das retenções em malha fina ocorre por inconsistências básicas, como divergência de valores ou omissão de rendimentos”.
De acordo com a especialista da MBW Advocacia, atualmente a Receita Federal cruza automaticamente dados enviados por empresas, bancos, planos de saúde e outras instituições, o que torna muito mais fácil identificar diferenças nas informações declaradas. “Organizar documentos e revisar cuidadosamente a declaração antes do envio são medidas simples que reduzem significativamente o risco de problemas com o Fisco”, afirma.
Veja algumas das dicas principais de Francine Behn, advogada e sócia da MBW Advocacia:
1. Organize todos os documentos necessários
Manter organizados os documentos que comprovam rendimentos e despesas é essencial. Informes de rendimentos fornecidos por empresas e instituições financeiras, recibos de despesas médicas e educacionais, além de comprovantes de outras deduções, devem estar reunidos antes do preenchimento da declaração.
2. Utilize a declaração pré-preenchida
A declaração pré-preenchida pode ajudar a reduzir o risco de retenção em malha fina. Isso ocorre porque esse modelo já traz automaticamente diversas informações enviadas à Receita Federal por terceiros, como empregadores, instituições financeiras, planos de saúde, imobiliárias e órgãos públicos.
Segundo Francine Behn, da MBW Advocacia, a declaração pré-preenchida tende a reduzir significativamente o risco de cair na malha fina, pois boa parte das informações já foi enviada à Receita por outras fontes.
A especialista ressalta, no entanto, que a responsabilidade final pelas informações continua sendo do contribuinte. Por isso, o ideal é utilizar a pré-preenchida como base, mas revisar cuidadosamente todos os dados antes do envio.
3. Confira atentamente os informes de rendimentos
Os valores informados na declaração devem corresponder exatamente aos dados presentes nos informes fornecidos por empregadores e instituições financeiras.
Francine Behn explica que a Receita Federal utiliza sistemas avançados de cruzamento de dados, inclusive com apoio de inteligência artificial, o que torna a identificação de inconsistências cada vez mais rápida: “Instituições financeiras e fontes pagadoras informam ao Fisco os pagamentos realizados ao longo do ano, o que permite a verificação automática de divergências”.
4. Tenha atenção às despesas médicas
As despesas médicas estão entre os itens que mais geram inconsistências nas declarações. Por isso, todos os valores informados devem estar acompanhados de documentação válida. Francine Behn destaca que a Receita cruza essas informações com dados enviados por clínicas, hospitais e planos de saúde.
Também é importante lembrar que algumas despesas não são dedutíveis, como gastos com massagistas, nutricionistas ou medicamentos.
5. Declare os rendimentos dos dependentes
Ao incluir dependentes na declaração, todos os rendimentos recebidos por eles ao longo do ano também precisam ser informados.
Segundo Francine Behn, da MBW Advocacia, quando um dependente possui rendimentos, esses valores também devem ser incluídos na declaração do titular, caso contrário pode haver inconsistência no cruzamento de dados.
6. Evite duplicidade na declaração de dependentes
A inclusão do mesmo dependente em duas declarações diferentes é uma das causas frequentes de inconsistências.
Francine Behn explica que a Receita Federal cruza automaticamente os dados informados nas declarações. “Quando um mesmo dependente aparece em duas declarações diferentes, o sistema identifica a duplicidade e a situação passa a exigir verificação”, comenta.
Nos casos de pais separados, apenas um deles pode declarar o filho como dependente no mesmo ano-calendário.
7. Informe corretamente rendimentos de diferentes fontes pagadoras
Quem possui mais de uma fonte de renda precisa declarar todos os valores recebidos.
“Quando uma empresa informa pagamentos à Receita Federal e esses valores não aparecem na declaração da pessoa física, há grande probabilidade de retenção na malha fina”, sinaliza Francine.
Isso ocorre porque empresas são obrigadas a prestar essas informações ao Fisco por meio de obrigações acessórias que alimentam os sistemas de cruzamento de dados.
8. Revise cuidadosamente todas as informações antes do envio
Erros de digitação ou informações incorretas podem gerar inconsistências detectadas pelos sistemas da Receita Federal.
Behn orienta que uma revisão detalhada antes do envio da declaração é essencial para garantir que todos os dados estejam corretos e completos.
9. Retifique a declaração caso identifique algum erro
Se o contribuinte perceber alguma falha ou omissão após o envio da declaração, é possível corrigir as informações por meio de uma declaração retificadora. “Enviar uma declaração retificadora assim que o erro é identificado pode evitar penalidades e fiscalizações mais rigorosas”, indica Francine, da MBW.
10. Acompanhe o processamento da declaração
Depois de enviar a declaração, é importante acompanhar o processamento pelo portal e-CAC da Receita Federal. Acompanhar a situação da declaração permite identificar rapidamente eventuais pendências e resolvê-las antes que o problema evolua para uma autuação fiscal.