Erros no Imposto de Renda: quais são os mais comuns?

Erros no Imposto de Renda: quais são os mais comuns?

Os principais erros cometidos ao declarar o IR são a omissão de rendimentos e as despesas médicas, afirmou Tiago Nascimento Borges Slavov é doutor em Contabilidade pela USP e Mestre em Contabilidade pela Fecap. Slavov é professor do Programa de Mestrado em Ciências Contábeis da Fecap e coordenador do Núcleo de Apoio Fiscal e Contábil (NAF) da Fecap. 

Ele explicou que a omissão ocorre, por exemplo, quando o contribuinte esquece de informar um rendimento ou quando informa de maneira incorreta. O lançamento incorreto das despesas ocorre por falta de previsão legal, de documento hábil, de comprovante de pagamento e de indicação errada do beneficiário (se contribuinte ou dependente), entre outros. 

Como é a tributação de Imposto de Renda em ações?

A tributação dos investimentos em ações depende das modalidades em que são negociados os papéis. Em geral, os ganhos são tributados em 20% no caso de operação Day-Trade; e 15%, nas operações realizadas nos mercados à vista, a termo, de opções e de futuros. São isentos os ganhos no mercado à vista de bolsas de valores ou mercado de balcão, se o total das alienações desse ativo, realizadas no mês, não exceder a R$ 20 mil. 

Como é a tributação de fundos de investimentos? 

A tributação dos fundos de investimentos também depende das modalidades. Alguns fundos, como imobiliários, os rendimentos são isentos de imposto de renda, mas os aportes devem ser declarados à Receita.

Outros fundos de investimento são tributados conforme o prazo do investimento. Em geral, o Imposto de Renda sobre fundos de investimentos é descontado na fonte. Ou seja, o imposto devido já é calculado pela instituição financeira e “descontado” do investimento, não influenciando o valor do imposto a pagar ou a restituir pelo contribuinte na Declaração de Ajuste Anual. 

“Para evitar erros, o contribuinte pode procurar um Núcleo de Apoio Fiscal-Contábil (NAF). O NAF é um projeto desenvolvido pela Receita Federal em parceria com Instituições de Ensino Superior, cujo objetivo é oferecer serviços contábeis e fiscais gratuitos para pessoas físicas e jurídicas de menor poder aquisitivo, não substituindo, porém, um escritório de contabilidade.”, finaliza o professor.

Como fazer a declaração do Imposto de Renda? 

A declaração pode ser feita pelo próprio contribuinte ou com o auxílio de um profissional contábil. O contribuinte pode preencher a declaração diretamente no site da Receita Federal (online), pelo celular e tablet (aplicativo Meu Imposto de Renda) ou pelo programa instalado no computador. 

Quais documentos são necessários para a declaração? 

Os documentos mais importantes são os informes de rendimentos recebidos dos empregadores, contratantes de serviços, ex-empregador para quem foi desligado da empresa em 2022, informe do INSS para aposentados e aluguéis recebidos. Informes de rendimentos bancários também podem ser acessados facilmente nos serviços digitais dos bancos. 

Outros documentos importantes são:     

– Última Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física     

– Informes de Rendimentos Financeiros e Dívidas — Contas, Aplicações, Previdência, empréstimos, etc.     

– Dependentes e Alimentandos     

– Bens e Direitos — saldos de bens, documentos de imóveis, criptomoedas, etc.     

– Despesas Médicas     

– Despesas com Instrução     

– Doações     

– Pensões Pagas     

– Outros Rendimentos (Bolsas de Estudo, Ganho de Capital, Heranças, Acordos Judiciais, Restituição IR anterior, etc.)     

– Outros Pagamentos (Advogados, Engenheiros, Profissionais Liberais, Aluguéis Pagos, etc.)   

 O que é a Declaração Pré-preenchida? 

É um recurso que existe desde 2019, mas era limitado apenas a quem possuía Certificação Digital. Mas desde 2023, a declaração pré-preenchida está disponível em todas as plataformas para preenchimento do IRPF, desde o que cidadão possua sua conta dos serviços do Governo Federal com nível de segurança prata ou ouro. Com a declaração pré-preenchida, as informações à disposição da Receita Federal são importadas diretamente para a Declaração de Ajuste Anual.  

Quem usa a funcionalidade na declaração pré-preenchida tem menor chance de errar o preenchimento e cair na malha, favorecendo a possibilidade de receber a restituição mais rapidamente. Para quem tem imposto a pagar, significa maior tranquilidade em saber que está pagando corretamente seus impostos. Mas atenção: a conferência e validação dos dados continua a ser uma responsabilidade do contribuinte.  

Outra vantagem é a prioridade no Lote de Restituição do IRPF. Ou seja, quem entregar utilizar a declaração utilizando a pré-preenchida vai receber a restituição antes dos demais contribuintes (após as demais prioridades em lei: idosos acima 80 anos, idosos acima 60 anos, PNE e magistério). 

Uma pessoa pode declarar pela outra? 

Sim! Esta é uma possibilidade de o contribuinte autorizar outro CPF a fazer sua declaração do IRPF, utilizando os dados da pré-preenchida. É o caso de grupos familiares (aquele parente que faz a declaração para a família toda). Para isso, o contribuinte precisa autorizar o CPF pelo aplicativo Meu Imposto de Renda. 

O que pode ser dedutível ao declarar o IR? 

Além das despesas médicas, as deduções do Imposto de Renda mais comuns são as pensões judiciais pagas, dependentes, previdência oficial e complementar e instrução. Cada dedução tem uma regra própria de limite e comprovação. Por exemplo, nem toda despesa com instrução é dedutível: apenas despesas com cursos regulares (ensino infantil, fundamental, médio, superior e tecnológico). Um curso de idiomas, por exemplo, não é dedutível. 

Fonte de conteúdo: Tiago Nascimento Borges Slavov é doutor em Contabilidade pela USP e Mestre em Contabilidade pela Fecap.

Observação: o texto publicado anteriormente foi atualizado para o momento atual, 5 de março de 2026.