Abrapp busca inclusão social de trabalhadores autônomos, MEIs e PJs na previdência

Abrapp busca inclusão social de trabalhadores autônomos, MEIs e PJs na previdência complementar

A Abrapp (Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar) – com o apoio de uma frente parlamentar suprapartidária com mais de 200 deputados – buscará incluir novos públicos em sua base de associados.

Presente ao 46º Congresso Brasileiro de Previdência Complementar (CBPP), o deputado federal Tadeu Veneri (PT) disse que a frente parlamentar suprapartidária irá trabalhar para incluir trabalhadores autônomos, MEIs (micro empreendedores individuais) e pessoas que trabalham como PJs (pessoas jurídicas) na previdência. “Temos um universo de quase 100 milhões de pessoas sem qualquer tipo de proteção social, de seguridade social”, afirmou.

Questionado sobre exemplos, o deputado citou um público de 700 mil caminhoneiros autônomos, além de milhões trabalhadores por conta própria e de aplicativos (ex. Uber, 99, iFood). “São trabalhadores, que no futuro, vão precisar da aposentadoria. Além disso, quem trabalha por meio de aplicativos, também precisa de um seguro em caso de acidentes”, disse.

Sobre a criação de um projeto de lei para atender essas demandas de proteção e seguridade social, Veneri disse que a frente parlamentar deverá conversar com o novo ministro-chefe da Secretária Geral da Presidência, Guilherme Boulos (PSOL).

“Assim que o ministro terminar de montar sua equipe. Ele inclusive assinou (a criação) da frente parlamentar, nós vamos pedir uma audiência, para dar conhecimento, para levar as propostas que temos, e consultar, sobre as sinergias, para trazermos dezenas de milhões de pessoas para o sistema de previdência”, afirmou o deputado.

O parlamentar explicou que há resistência dos trabalhadores de plataformas (Uber, iFood, etc…) porque os empreendedores entendem que a contribuição previdenciária irá retirar uma parte da remuneração da atividade. “Temos que dialogar com eles para buscar uma solução”, disse.

Em entrevista que antecedeu ao 46º Congresso Brasileiro de Previdência Complementar, o presidente da Abrapp, Devanir Silva, disse que a proposta é de inclusão social. “Um plano de contribuição previdenciária definida. Tudo vai ser conectado ao CPF, com um seguro para acidentes pessoais”, afirmou Devanir.

Ressignificar a Previdência

Livro marca um novo ciclo de transformação e expansão do sistema e celebra trajetória da Abrapp sob a ótica de quem dedicou mais de quatro décadas ao setor

São Paulo – O primeiro dia do 46º Congresso Brasileiro de Previdência Complementar (CBPP) foi marcado pelo lançamento do livro Ressignificar a Previdência: O Novo Ciclo de Transformação e Expansão da Abrapp e dos Fundos de Pensão, escrito por Devanir Silva, Diretor-Presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp).

A sessão de autógrafos, realizada no estande institucional da entidade, reuniu congressistas e lideranças do setor em torno de uma reflexão sobre o futuro da previdência complementar fechada no Brasil.

Na obra, Devanir Silva revisita os principais marcos da última década e analisa o processo de amadurecimento do sistema de previdência complementar, diante de desafios como instabilidade econômica, elevação das taxas de juros e crises fiscais. O livro propõe uma leitura abrangente sobre a evolução das entidades fechadas e o papel da Abrapp na consolidação do modelo. O prefácio é assinado pelo advogado e especialista Luís Ricardo Marcondes Martins.

“Este livro é uma contribuição para que a história da previdência complementar no Brasil seja conhecida por seu passado, por suas conquistas, mas principalmente por seu futuro. O processo de ressignificação passa por uma comunicação sobre os valores que sustentam o nosso setor”, afirmou o autor durante o lançamento.

Com mais de 40 anos de atuação no sistema — 42 deles como superintendente-geral da Abrapp —, Devanir Silva assumiu a presidência da entidade em janeiro de 2025, dando início a uma nova etapa de expansão institucional. Segundo ele, o livro também reflete a capacidade de adaptação dos fundos de pensão diante das transformações econômicas e sociais do país. “Acredito em um futuro brilhante para nossa previdência complementar, que poderá oferecer cobertura a um número cada vez mais expressivo de trabalhadores”, ressaltou.

Além de narrar a trajetória da Abrapp e seus avanços em governança e representatividade, Ressignificar a Previdência destaca a importância da inclusão e da sustentabilidade como pilares do setor. A publicação estará disponível em edição física e digital, ampliando o acesso de dirigentes, pesquisadores e profissionais interessados na evolução do sistema previdenciário brasileiro.

O lançamento integrou a programação oficial do 46º CBPP, evento promovido pela Abrapp em parceria com UniAbrapp, Sindapp, ICSS e Conecta. A edição de 2025 contou com ampla participação de patrocinadores e apoiadores, reafirmando o congresso como o principal encontro do segmento na América Latina.

Conteúdo: 46º Congresso Brasileiro de Previdência Complementar