Santa Catarina corrige distorção tributária na importação de alumínio primário

Operações de importação em desacordo estão sujeitas a multas e outras penalidades desde julho de 2025 A Secretaria da Fazenda de Santa Catarina corrigiu um entendimento tributário que, por anos, sustentou uma distorção relevante no mercado de alumínio. O Estado deixou de aplicar a alíquota indevida de 12% de ICMS sobre o alumínio primário importado […]

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