(*) Jarbas de Biagi, presidente da UniAbrapp – Universidade Corporativa da Previdência Complementar
Há muito tempo se fala, no Brasil, sobre a necessidade de criar uma cultura de poupança. Poupar não significa apenas guardar dinheiro. Significa planejar o futuro, formar patrimônio, ampliar oportunidades e criar condições para enfrentar momentos de dificuldade com maior segurança.
Apesar disso, os debates sobre o assunto, cada vez mais necessários, têm produzido poucos avanços concretos. As soluções discutidas acabam, muitas vezes, perdendo força ao longo do caminho, e o Brasil continua enfrentando dificuldades para construir uma cultura consistente de poupança de longo prazo.
Essa situação, entretanto, não pode nos levar à inação. Ao contrário, exige persistência na busca de alternativas, com criatividade e visão de longo prazo.
Foi nesse cenário que surgiu, no ano passado, em meio às discussões sobre o planejamento estratégico da Abrapp – Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar –, a nossa proposta de criação do Cadastro do Pequeno Poupador.
A ideia é simples: cada criança, desde o nascimento, poderia ter, além do registro civil, um cadastro destinado à formação de uma poupança de longo prazo. A União faria um depósito inicial, ainda que simbólico, em uma conta ou instrumento financeiro criado em nome da criança, enquanto a família poderia realizar contribuições adicionais, mesmo que de pequeno valor.
O princípio é simples, mas poderoso: começar a poupar desde cedo, fazendo do tempo um aliado da formação de patrimônio.
Pode parecer uma ideia ousada. E é. Mas não se trata de uma “jabuticaba”. Experiências internacionais recentes mostram que diferentes países vêm criando mecanismos destinados a estimular a formação de patrimônio desde a infância.
Na Alemanha, o governo federal aprovou, em agosto, o projeto Frühstart-Rente. A proposta prevê uma contribuição estatal de € 10 por mês para crianças e adolescentes dos 6 aos 18 anos, destinada a um depósito individual de previdência privada, com início previsto para 2027. O objetivo é estimular, desde cedo, a formação de poupança para a aposentadoria e aproximar as novas gerações do mercado de capitais.
Nos Estados Unidos, a experiência segue caminho semelhante, embora com características próprias. Os chamados Trump Accounts foram criados por legislação federal de 2025 e permitem a abertura de uma conta individual de aposentadoria para menores de idade. Para crianças americanas elegíveis nascidas entre 1º de janeiro de 2025 e 31 de dezembro de 2028, existe uma contribuição federal única de US$ 1.000. Também são permitidas contribuições adicionais, em regra, até o limite anual de US$ 5.000.
São modelos diferentes, mas partem de uma mesma premissa: pequenas contribuições realizadas durante a infância, quando submetidas a um horizonte de várias décadas e aos efeitos da capitalização dos rendimentos, podem contribuir significativamente para a formação de patrimônio.
É esse conceito que poderia ser adaptado à realidade brasileira. Não se trata, evidentemente, de copiar modelos estrangeiros. O Brasil tem características econômicas, sociais, fiscais e previdenciárias próprias, e qualquer iniciativa dessa natureza precisaria ser cuidadosamente estruturada.
As vantagens de um Cadastro do Pequeno Poupador, porém, são relevantes. A primeira seria permitir que cada criança tivesse, desde cedo, uma estrutura destinada à formação de patrimônio. Além disso, estimularia, desde os primeiros anos de vida, a compreensão e a valorização do hábito de poupar. A terceira vantagem seria criar uma reserva financeira de longo prazo que pudesse, no futuro, contribuir para a proteção financeira na aposentadoria.
Há, ainda, uma dimensão social que merece especial atenção. Para uma família de maior renda, uma contribuição anual de pequeno valor pode parecer pouco significativa. Para uma família de baixa renda, entretanto, a formação de um patrimônio ao longo de décadas pode representar uma oportunidade que dificilmente estaria disponível por outros meios.
Esse ponto faz a proposta ganhar relevância. Um pequeno valor depositado no nascimento, acrescido de contribuições familiares e dos rendimentos obtidos ao longo do tempo, pode se transformar em um patrimônio importante na vida adulta. O efeito da capitalização, aliado ao longo horizonte de investimento, pode transformar pequenas quantias em valores expressivos.
Por isso, o Cadastro do Pequeno Poupador não deveria ser compreendido apenas como um programa de poupança. Poderia representar uma política pública de formação de patrimônio, com efeitos que ultrapassariam a dimensão financeira.
Sua implantação exigiria, naturalmente, planejamento e regras claras. Seriam necessários um marco legal adequado, cadastro automático, definição dos valores e da periodicidade das contribuições, regras para a administração dos recursos, mecanismos de governança, transparência e prestação de contas. Também seria indispensável associar o programa a políticas de educação financeira e previdenciária.
A criança que cresce sabendo que possui uma reserva destinada ao futuro passa a conviver, desde cedo, com conceitos como planejamento, investimento, previdência e responsabilidade financeira. Nesse contexto, a educação financeira deixaria de ser apenas um conteúdo pedagógico e passaria a integrar a própria experiência de vida do cidadão.
A preocupação com o impacto fiscal também precisa ser enfrentada com racionalidade. Se imaginarmos, por exemplo, um depósito inicial de R$ 50 para cada criança nascida no País e considerarmos aproximadamente 2,4 milhões de nascimentos anuais, o custo inicial de uma geração seria da ordem de R$ 120 milhões.
Contribuições posteriores poderiam ser dimensionadas de acordo com a capacidade fiscal do Estado e com a evolução do programa. A iniciativa poderia começar com valores modestos e ser ampliada progressivamente. Não precisaria nascer grande para ser transformadora. Sua força estaria justamente na combinação entre pequenos aportes, longo prazo, participação das famílias, rentabilidade dos investimentos e educação financeira. Também não seria necessário que o Estado arcasse sozinho com a formação desse patrimônio. A contribuição pública poderia funcionar como uma semente. A partir dela, familiares, empregadores, instituições financeiras e outros agentes poderiam ser estimulados a realizar contribuições adicionais, dentro de regras transparentes e previamente estabelecidas.
O Cadastro do Pequeno Poupador poderia, assim, transformar-se em uma plataforma de cidadania financeira, articulando Estado, famílias e iniciativa privada em torno de um objetivo comum: formar patrimônio para o futuro.
No longo prazo, essa iniciativa poderia também favorecer a ampliação da previdência complementar. O Brasil já possui uma importante estrutura nesse setor; o desafio é ampliar seu alcance e fazer com que mais brasileiros tenham acesso, desde cedo, a mecanismos de formação de poupança de longo prazo.
A proposta não pretende substituir a Previdência Social, tampouco resolver, sozinha, os problemas da desigualdade ou das dificuldades fiscais do País. Pode, entretanto, contribuir para enfrentar simultaneamente três desafios relevantes: a baixa cultura de poupança, a insuficiente formação de patrimônio e a necessidade de ampliar a proteção financeira na aposentadoria.
Há, ainda, uma mudança de perspectiva que merece ser destacada. Quando se fala em previdência, normalmente pensamos no trabalhador adulto, em contribuição, tempo de serviço, aposentadoria e renda futura. O Cadastro do Pequeno Poupador propõe começar antes. Por que esperar o cidadão entrar no mercado de trabalho para iniciar a formação de seu patrimônio?
Começar no nascimento significa transformar o tempo em um aliado. As experiências internacionais recentemente desenvolvidas mostram que é possível aproximar crianças e jovens da formação de patrimônio e da previdência de longo prazo muito antes da vida profissional. A questão, portanto, não é copiar esses modelos, mas aprender com eles e construir uma solução adequada à realidade brasileira.
O Cadastro do Pequeno Poupador é uma ideia simples. Mas ideias simples, quando combinadas com planejamento, persistência e visão de longo prazo, podem produzir grandes transformações.
Talvez esteja aí c
Mais do que criar uma conta, o Cadastro do Pequeno Poupador pode ajudar o Brasil a criar uma cultura. E, quem sabe, lançar as bases para uma previdência complementar de alcance cada vez mais amplo.