O Perigo da Gastança Pré-Eleitoral | Artigo por Eduardo Berbigier, advogado tributarista, especialista em agronegócio. A saúde fiscal do Brasil encontra-se sob intensa pressão. Nesta breve análise, revelo, mais uma vez, meu ceticismo crescente em relação às metas fiscais do governo e ao futuro de pesadas heranças para o próximo ciclo presidencial (2027-2030). Minha primeira […]
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A Constituição e a Liberdade | Artigo por Ives Gandra da Silva Martins, professor emérito de Direito. Considero que a liberdade de expressão é, sem dúvida, a pedra angular da democracia. Para mim, ela é fundamental não só para que haja um debate público vibrante, mas também para garantir a pluralidade de ideias em nossa […]
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Por Ricardo Koboldt de Araújo No dia 18 de agosto de 2025, o Ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu uma decisão que repercutiu intensamente no cenário jurídico brasileiro, ao afirmar que o Brasil não se submeterá automaticamente a normas, atos, protocolos e decisões provenientes de estados estrangeiros. A admissibilidade de questões, conforme […]
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