Litigância 4.0: A batalha algorítmica e a estratégia financeira-jurídica | Artigo por Priscila Barbosa Gonçalves Moreira. A litigância abusiva no Brasil está passando por uma nova revolução. Mais do que um problema jurídico pontual, ela se tornou um fenômeno sistêmico e tecnológico. Seu formato atual representa uma nova geração de judicialização: a litigância 4.0 — […]
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A não aplicabilidade da Lei Magnitsky no Brasil | Artigo do professor Ives Gandra da Silva Martins. O Ministro Gilmar Mendes declarou que deve haver uma lei proibindo a aplicação da Lei Magnitsky no Brasil. Tenho grande admiração e já escrevo livros com ele, pois somos amigos há 45 anos. Ainda assim, tenho a certeza […]
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Os reflexos do voto de qualidade no CARF
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Correção monetária em condenações judiciais será pela taxa Selic Ação renovatória, diferenças de aluguel e Selic: o STF mudou as regras do jogo? | Artigo por Francisco dos Santos Dias Bloch, mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Em 12 de setembro de 2025 o Supremo Tribunal Federal, no […]
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Lavagem de dinheiro e fintechs: novos desafios regulatórios | Artigo por Juliano Callegari Melchiori e Filipe Papaiordanou Nos últimos anos, o ecossistema de fintechs cresceu de forma exponencial no Brasil. Impulsionadas por uma estrutura regulatória mais flexível e pelo oferecimento de serviços financeiros ágeis, digitais e, em geral, mais acessíveis que os dos bancos tradicionais, diversas […]
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A controvérsia acerca das limitações da compensação de créditos judiciais | Artigo por Mirian Teresa Pascon, advogada especialista em Direito Tributário. No último dia útil de 2023, o país foi surpreendido pela edição da Medida Provisória nº 1.202, que, a um só tempo, promoveu a reoneração gradativa da folha de salários, extinguiu os benefícios fiscais […]
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Por Henrique Kazuo Uemura, advogado do Arystobulo Freitas Advogados O Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou, em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.203), a possibilidade de utilização do seguro garantia e da carta de fiança para suspender a exigibilidade de créditos não tributários em execuções fiscais. A decisão, publicada em 17 de […]
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O advogado Daniel Zaclis anunciou o início das atividades do Zaclis Advogados, escritório especializado em direito penal econômico, com sede na Avenida Faria Lima, em São Paulo.
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Nos últimos anos, o Brasil tem se destacado como um dos poucos países ao estabelecer uma regulamentação específica para fintechs, promovendo um ambiente dinâmico e inovador no setor financeiro. Essa regulação, que permite às fintechs como entidades separadas das instituições financeiras tradicionais, trouxe tantas oportunidades quanto desafios.
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Business Development (BD) no jurídico: o papel das legaltechs no desenvolvimento de negócios orientado ao crescimento. Priscila de Oliveira Spadinger* No universo jurídico tradicional, “vender” ou “desenvolver negócios” ainda é, muitas vezes, um tabu. A lógica clássica da advocacia sempre operou sob a premissa de que o bom trabalho, por si só, atrairia novos […]
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