XXII Seminário Internacional FACPCS debate normas internacionais

XXII Seminário Internacional FACPCS debate aplicação de normas internacionais A Fundação de Apoio aos Comitês de Pronunciamentos Contábeis e de Sustentabilidade (FACPCS) está com as inscrições abertas para o XXII Seminário Internacional FACPCS, que será realizado em 17 de setembro de 2025, das 08:00 às 18:00, em plataforma digital fechada e com tradução simultânea para espanhol. […]

Continue Reading

Controvérsia acerca das limitações da compensação de créditos judiciais

A controvérsia acerca das limitações da compensação de créditos judiciais | Artigo por Mirian Teresa Pascon, advogada especialista em Direito Tributário. No último dia útil de 2023, o país foi surpreendido pela edição da Medida Provisória nº 1.202, que, a um só tempo, promoveu a reoneração gradativa da folha de salários, extinguiu os benefícios fiscais […]

Continue Reading

Desafios da reforma tributária brasileira

Desafios da Reforma Tributária Brasileira | Artigo por Rogério Gandra da Silva Martins, especialista em direito tributário. A Reforma Tributária brasileira (EC 132/2023 e LC 214/2025) propõe substituir cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) por um IVA dual: CBS (federal) e IBS (estados/municípios), além do Imposto Seletivo. Apesar dos objetivos de simplificação, enfrenta […]

Continue Reading